Processo 292801/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:30
Autuado em 26/04/2018 11:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3217/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3217/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2018 Acórdão   3217/ 2018 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual GERSON NOGUEIRA JUNIOR
Gestor das Contas GERSON NOGUEIRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 09:34 do Protocolo 431666/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3217/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 962/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2018 09:06 DP  
30/10/2018 15:59 S2C Acórdão nº 3217/2018 -
30/10/2018 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2018 -
20/09/2018 15:25 GATBC  
20/09/2018 12:21 SMPJTC  
17/09/2018 11:45 4PC Parecer nº 618/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
14/09/2018 14:01 SMPjTC  
21/06/2018 08:42 CGM Instrução nº 3414/2018 - Ementa: SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
28/05/2018 08:07 DP  
26/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 962/2018 -
26/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 751/2018 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/04/2018 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1840/2018 -

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